Isenção de IR por doença grave
A lei isenta do imposto de renda a aposentadoria, a pensão e a reforma de quem tem uma das doenças de uma lista fechada. Este guia explica a regra, a prova que a lei pede e os dois caminhos para pedir.
Explicações curtas sobre direitos que costumam passar despercebidos, com os prazos e os documentos de cada caso.
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Quando a recusa por doença preexistente não vale e os prazos da lei nova.
Quando dá para fazer por escritura, o prazo de 60 dias em SP e o que juntar.
Como comparar a taxa do seu empréstimo pessoal com a média do Banco Central. Conteúdo informativo.
Como conferir no extrato do Meu INSS os empréstimos, cartões e mensalidades descontados do benefício. Conteúdo informativo.
A negativa ou o corte de um benefício pelo INSS não encerra o assunto.
A relação com o plano de saúde é de consumo, e o Código de Defesa do Consumidor se aplica aos contratos, salvo os de operadoras de autogestão (STJ, Súmula 608).
O fornecedor de serviços responde pelos danos causados por defeito no serviço, independentemente de culpa.
O que o trabalhador recebe ao sair do emprego depende de como o contrato terminou.