Revisão e rescisão contratual
Cláusulas abusivas, desequilíbrio superveniente, encargos não pactuados e desfazimento de contratos de consumo, locação, prestação de serviços e financiamento.
Entender o temaEscritório dedicado ao direito civil, com atuação em contratos, execução de título extrajudicial e reparação de danos. Cada caso começa por uma leitura honesta dos documentos e do que a lei permite pretender.
Saldanha Garcia Advogados é uma banca voltada ao direito civil, com sede em Mirassol/SP. A estrutura é deliberadamente enxuta: o advogado responsável acompanha pessoalmente os casos, do exame inicial dos documentos até a última manifestação nos autos.
O trabalho parte de uma premissa simples — quem procura um advogado precisa entender, em linguagem acessível, qual é a sua situação jurídica, quais caminhos existem e quais riscos cada um deles envolve. Essa leitura é feita antes de qualquer providência, e é comunicada de forma direta, inclusive quando a conclusão é a de que a via judicial não é o melhor caminho.
A atuação concentra-se em três frentes do direito civil. As páginas abaixo explicam, em detalhe, o que cada tema envolve, a quem se aplica e quais documentos são necessários para uma análise preliminar.
Cláusulas abusivas, desequilíbrio superveniente, encargos não pactuados e desfazimento de contratos de consumo, locação, prestação de serviços e financiamento.
Entender o temaRecebimento de valores documentados em cheque, duplicata, nota promissória, contrato assinado ou confissão de dívida, pelas vias extrajudicial e judicial.
Entender o temaReparação de danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes, falha na prestação de serviço, inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e descumprimento contratual.
Entender o temaAs páginas de conteúdo têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem a análise individualizada de cada caso. Nenhuma informação aqui publicada constitui promessa de resultado.
O atendimento é presencial na sede e remoto para as demais praças, com acompanhamento processual em todas elas.
Antes de qualquer orientação, os documentos são lidos integralmente. É essa leitura que define se há e qual é o fundamento jurídico disponível.
Você recebe uma exposição clara das alternativas — inclusive a de não litigar — com os riscos e as limitações de cada uma.
Definida a estratégia, o andamento é informado periodicamente, em linguagem compreensível, sem que o cliente precise perguntar.
Está em estruturação uma frente voltada a médicos e demais profissionais liberais da área da saúde, abrangendo defesa em processo ético-profissional perante o conselho de classe, organização societária de clínicas e revisão de contratos típicos da atividade.
Descreva a sua situação e reúna os documentos que tiver em mãos. O relato é lido e você recebe um retorno indicando se o caso comporta análise mais aprofundada e quais documentos adicionais seriam necessários.