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Saldanha Garcia AdvogadosSaldanha Garcia Advogados
Área de atuação

Consumidor

Cobrança que você não reconhece, nome negativado, produto que não chegou ou serviço que não foi prestado.

A Ana, assistente virtual, anota o seu caso. Um advogado do escritório responde pessoalmente.

O prazo

O nome não pode ficar no cadastro negativo por mais de 5 anos. CDC, art. 43, § 1º

Para pedir reparação por dano causado por produto ou serviço, o prazo é de 5 anos. CDC, art. 27

Plano de saúde: em urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas. Lei 9.656/1998, art. 12, V, c

Golpe do Pix: avise o seu banco no mesmo dia e peça a devolução pelo MED. O pedido precisa ser feito em até 80 dias do Pix. Banco Central, Guia do MED

O que é

Cobrança que você não reconhece, nome negativado, produto com defeito, serviço mal prestado, plano de saúde que negou um tratamento e dinheiro perdido em golpe pelo Pix. O paciente de plano de saúde ou de atendimento particular também encontra aqui o seu caminho.

É o seu caso se…

  • o seu nome foi negativado por uma dívida que não é sua
  • você não reconhece a cobrança
  • pagou e continua negativado
  • comprou e não recebeu
  • o serviço foi cobrado e não prestado

Veja também o guia Seguro de vida ou prestamista negado.

O que juntar

  • Contas, faturas, contrato e o protocolo de cada ligação
  • A negativa do plano, por escrito: o plano é obrigado a entregá-la
  • O prontuário, se o assunto for atendimento de saúde: você tem direito a uma cópia
  • No Pix: o comprovante, as conversas com o golpista e o protocolo do banco

Não é preciso ter tudo para começar a conversa. O que faltar pode ser reunido depois.

Quando falar com um advogado

Quando a empresa não resolve pelo SAC, quando o plano nega um tratamento ou quando o banco recusa a devolução do Pix. Se for urgência de saúde, diga isso na primeira mensagem.

Não tem certeza se é o seu caso? Conte do seu jeito pelo WhatsApp. A Ana, assistente virtual do escritório, entende o que você precisa e passa para um advogado.

A Ana, assistente virtual, anota o seu caso. Um advogado do escritório responde pessoalmente.

O escritório nunca pede Pix ou depósito para liberar valores de processo.

As páginas de conteúdo têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem a análise individualizada de cada caso. Nenhuma informação aqui publicada constitui promessa de resultado.

Falar com o escritório no WhatsApp