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Saldanha Garcia AdvogadosSaldanha Garcia Advogados
Área de atuação

Direito civil

Contrato que não foi cumprido, dinheiro que você tem a receber ou prejuízo que alguém causou a você.

A Ana, assistente virtual, anota o seu caso. Um advogado do escritório responde pessoalmente.

O prazo

Se chegou uma citação, a defesa costuma ter 15 dias úteis. CPC, art. 335

Se for uma execução, são 3 dias para pagar e 15 dias para os embargos. CPC, arts. 829 e 915

Inventário: deve ser aberto em até 2 meses do falecimento. Em São Paulo, depois de 60 dias há multa de 10% sobre o imposto (ITCMD), e depois de 180 dias a multa passa a 20%. CPC, art. 611; Lei SP 10.705/2000, art. 21

O que é

Contratos, dívidas, cobranças, indenizações, família (divórcio, pensão alimentícia, guarda) e inventário.

É o seu caso se…

  • recebeu uma citação ou um mandado
  • alguém não cumpriu um contrato com você
  • tem dinheiro a receber e não consegue cobrar
  • precisa abrir o inventário de alguém da família

Veja também o guia Inventário e divórcio em cartório.

Frentes de atuação

Temas cobertos

Revisão e rescisão contratual

Cláusulas abusivas, desequilíbrio superveniente, encargos não pactuados e desfazimento de contratos de consumo, locação, prestação de serviços e financiamento.

Entender o tema

Execução de título e cobrança

Recebimento de valores documentados em cheque, duplicata, nota promissória, contrato assinado ou confissão de dívida, pelas vias extrajudicial e judicial.

Entender o tema

Responsabilidade civil

Reparação de danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes, falha na prestação de serviço, inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e descumprimento contratual.

Entender o tema

O que juntar

  • A carta de citação ou o mandado, se chegou
  • Contratos, recibos e as conversas sobre o assunto
  • No inventário: certidão de óbito, documentos dos herdeiros e a lista dos bens

Não é preciso ter tudo para começar a conversa. O que faltar pode ser reunido depois.

Quando falar com um advogado

No mesmo dia em que receber uma citação: o prazo já está correndo. No inventário, antes de completar 60 dias do falecimento.

Não tem certeza se é o seu caso? Conte do seu jeito pelo WhatsApp. A Ana, assistente virtual do escritório, entende o que você precisa e passa para um advogado.

A Ana, assistente virtual, anota o seu caso. Um advogado do escritório responde pessoalmente.

O escritório nunca pede Pix ou depósito para liberar valores de processo.

As páginas de conteúdo têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem a análise individualizada de cada caso. Nenhuma informação aqui publicada constitui promessa de resultado.

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