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Remédio de alto custo negado pelo plano de saúde

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Remédios de alto custo são, muitas vezes, os que o plano mais nega. A resposta depende de onde o remédio é usado, se está no rol da ANS e se tem registro na Anvisa para aquele uso.

Remédio usado no hospital ou na clínica

Nos planos com internação, a cobertura inclui os medicamentos e as sessões de quimioterapia e radioterapia prescritos durante a internação (Lei 9.656/1998, art. 12, II, d).

Remédio para tomar em casa

A regra geral é que o plano não cobre remédio de uso domiciliar (art. 10, VI). A lei traz uma exceção importante: os antineoplásicos orais (tratamento de câncer por via oral, em casa) e os medicamentos para controlar seus efeitos adversos têm cobertura obrigatória (art. 12, I, c, e II, g). O fornecimento deve ocorrer em até 10 dias depois da prescrição (art. 12, § 5º). A cobertura segue a prescrição médica, desde que o remédio tenha registro na Anvisa com uso aprovado para aquela finalidade (art. 10, § 6º).

Remédio fora do rol ou fora da bula

Quando o remédio não está no rol, ou é prescrito para uso diferente do aprovado na bula, valem os cinco requisitos fixados pelo STF: prescrição, ausência de negativa ou de análise pendente na ANS, falta de alternativa no rol, evidência científica de alto nível e registro na Anvisa (STF, ADI 7265). Remédio importado sem registro no Brasil está excluído (art. 10, V).

O que costuma ser analisado

A prescrição e o relatório médico explicando por que aquele remédio e não outro, os exames que mostram o diagnóstico, o protocolo do pedido e a resposta do plano.


Para os outros temas, leia o guia Plano de saúde negou ou aumentou.

Publicado em 20 de novembro de 2026 · Revisado em 20 de novembro de 2026. Conteúdo informativo. Cada caso é analisado individualmente.

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A Ana, assistente virtual, anota o seu caso. Um advogado do escritório responde pessoalmente.

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